Catedral de Brasília
Tribunal Eclesíastico

O Tribunal Eclesiástico é um órgão judiciário, para decisão em primeira instância, de todas as causas judiciais que não sejam reservadas a órgãos especiais. Por direito, na diocese, o Bispo é o Juiz de primeira instância, que pode exercer este poder pessoalmente ou por delegação (cânon 1419). Em geral, o Bispo delega este poder a um Vigário Judicial e nomeia juízes eclesiásticos. O Vigário Judicial, em união com o Bispo, forma com os demais Juízes o Tribunal Eclesiástico de primeira instância (cânon 1420).

Os Tribunais Eclesiásticos podem julgar todas as causas jurídicas não reservadas diretamente ao Romano Pontífice (c. 1419, § 1º). Por exemplo, reservadas ao Papa aquelas relativas ao privilégio da fé, beatificação e canonização dos servos de Deus, à nulidade do sacramento da ordem. Em geral, as causas julgadas nestes Tribunais se referem à separação dos cônjuges, declaração de nulidade matrimonial, imposição de excomunhão, delitos praticados por clérigos. Salvo exceções estabelecidas na vigente legislação canônica, o Tribunal sempre atuará colegialmente, ou seja, em turnos de três juízes.

Para a instrução das causas, o Tribunal possui ainda um corpo auxiliar formado de juízes auditores e notários, nomeados pelo Bispo Diocesano e que atuam na oitiva das partes e testemunhas de modo a oferecer ao Turno Judicante, o material necessário à formação da certeza moral em base à qual se decidirá o pleito.

O Vigário Judicial da Arquidiocese de Brasília é o Presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação, e atua sempre colegialmente, num turno de 03 (três) juízes. Estes juízes, via de regra, são sacerdotes, porém o Código de Direito Canônico permite às Conferências Episcopais a nomeação de juízes leigos (cânon 1421, §2).

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
INTERDIOCESANO E DE APELAÇÃO DE BRASÍLIA

PRESIDENTE E VIGÁRIO JUDICIAL:

Pe. Carlos Costa Carvalho

 

JUÍZES:

Pe. Crésio Rodrigues da Silva

Pe. Jarbas Gomes Dourado

Pe. João Firmino Galvão Neto

Pe. José Maria da Silva Ribeiro

Pe. Josias Vieira dos Santos

Fr. Mieczyslaw Tlaga, OFM

Fr. Reginaldo Roberto Luiz, O das M

Pe. Samuel Ferreira do Carmo, SVD

Dra. Carmina Ferreira Campos Vieira

Dra. Maria de Assis Calsing

 

DEFENSORES DO VÍNCULO:

Pe. Delson Zacarias dos Santos

Pe. Eduardo Vinicius de Lima Peters

Dr. Elizeu Francisco Calsing

 

JUIZES AUDITORES:

Pe.  Anderson de Lima Alencar

Pe. Bruno Vítor Laselva

Pe. Carlos Henrique Silva Oliveira

Diác. Perm. Eliel José da Souza

Pe. Edson Wander de Oliveira Costa

Pe. Iran Preusse Moraes Alves

Pe. Kleuber Cruz de Meneses

Dra. Maria da Conceição Costa de Lima

Dra. Maria de Fátima Mesquita de Araújo

Dra. Neusa Ferreira de Oliveira

Pe. Norbey Londõno Buitrago

Pe. Ricardo Maria Valente

Pe. Ricardo Nascimento Guimarães

Dra. Rosângela Queiroz Bento Lamóglia

Dra. Sandra Márcia dos Santos

Pe. Severino Henrique da Silva Guandalini

Dra. Silvia Cavalcante Ponte

Dr. Ulisses Borges de Resende

Pe. Wellington Moreira Frutuoso

 

NOTÁRIOS:

Fernanda Coelho de Lira Cosme

Jeane Ferreira de Matos

Rita Maria Ribeiro de Oliveira Fontes

Vilmar batista Tôrres

 

CONTATO:
Sede: Localizada no prédio da Mitra Arquidiocesana de Brasília, situada na Esplanada dos Ministérios, EMI, Lote 12, Brasília – DF, CEP 70050-000.
Expediente: De 2ª a 6ª Feira (8h.00 às 12h.00 – 13h.00 às 17h00)
Telefones: (61) 3213-3325 / 3213-3327
Fax: (61) 3213-3326
E-mail: te@arquidiocesedebrasilia.org.br
 

Por Gislene Ribeiro

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